20/05/2026 - RESULTADO PRELIMINAR DA FASE DE HABILITAÇÃO
 

 18/05/2026 - RESULTADO FINAL DA ETAPA DE SELEÇÃO
 

 12/05/2026 - RESULTADO PROVISÓRIO DA ETAPA DE SELEÇÃO
 

 04/05/2026 - RETIFICAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026
 

 FORMULÁRIO DE SUBMISSÃO DE INSCRIÇÃO
 

 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026
 

 ANEXO I - CATEGORIAS DE APOIO

 ANEXO II - FORMULÁRIO DE PADRÃO DE INSCRIÇÃO

 ANEXO III - CRITÉRIOS DE SELEÇÃO E BÔNUS DE PONTUAÇÃO

 ANEXO IV - DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO CULTURAL

 ANEXO V - TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL

 ANEXO VI - DECLARAÇÃO ÉTNICO RACIAL

 ANEXO VII - DECLARAÇÃO PESSOA COM DEFICIÊNCIA - PCD

 ANEXO VIII - DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA

 ANEXO IX - FORMULÁRIO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

 ANEXO X - CRONOGRAMA DO EDITAL

 ANEXO XI - AUTODECLARAÇÃO E COMPROMISSO PARA CRITÉRIOS DIFERENCIADOS DE PONTUAÇÃO