Contraste
A Prefeitura Municipal de Belém do Brejo do Cruz, no Sertão paraibano, segue fortalecendo a gestão dos espaços públicos e incentivando a economia local. Recentemente, o município concluiu mais uma etapa administrativa voltada à organização do Mercado Central “Arodo da Silva”, localizado na Praça Manoel Forte Maia, um dos principais pontos comerciais da cidade.
Por meio de chamamento público, a gestão municipal realizou o credenciamento de pessoas físicas para a concessão onerosa do uso de boxes instalados no mercado. A iniciativa garante mais transparência ao processo, além de assegurar que os espaços públicos sejam utilizados de forma legal, organizada e voltada ao interesse coletivo.
Após a análise técnica das propostas e da documentação apresentada, diversos comerciantes foram considerados aptos a ocupar os boxes destinados a lanchonetes e lojas. Em alguns casos, houve excesso de propostas, sendo necessária a realização de sorteio, procedimento previsto em lei, reforçando o compromisso da Prefeitura com a legalidade e a isonomia entre os participantes.
A administração municipal também assegurou o direito ao contraditório e à ampla defesa aos interessados que não atenderam às exigências do edital, conforme determina a Lei nº 14.133/2021. O cuidado com os trâmites legais demonstra a responsabilidade da gestão com os princípios que regem a administração pública.
Com ações como essa, a Prefeitura de Belém do Brejo do Cruz reafirma seu compromisso com o desenvolvimento econômico, a valorização dos pequenos comerciantes e a boa gestão dos espaços públicos, promovendo mais oportunidades, organização e crescimento para o município.